O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou nesta terça-feira (23) a ação que questionava a chapa do Solidariedade em São Paulo do Potengi e, por decisão unânime, determinou a cassação do partido no município.
Com o resultado, o vereador Chauí, eleito pela legenda, perde o mandato. Os votos destinados ao Solidariedade também foram anulados, o que levará a uma nova redistribuição de cadeiras na Câmara Municipal.
De acordo com o processo, a Justiça Eleitoral identificou irregularidades como ausência de produção de material de campanha, prestação de contas padronizada e zerada, falta de registros de doações, entre outros fatores que comprometeram a validade da chapa.
A decisão modifica a composição do Legislativo potengiense e abre caminho para uma nova configuração política a partir da redistribuição determinada pelo TRE.
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