quarta-feira, 17 de maio de 2023

TSE cassa registro de candidatura de Deltan Dallagnol


Nesta quinta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu de formaunânime pela cassação do registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol, filiado ao Podemos-PR. Essa decisão acarreta a perda do mandato do deputado. Conforme a determinação, os votos recebidos por Deltan serão redirecionados para o seu partido.

A decisão foi unânime, contando com o apoio de todos os ministros, seguindo a posição do relator, o ministro Benedito Gonçalves. O relator levou em consideração o fato de que Deltan solicitou sua exoneração do cargo de procurador com o intuito de evitar possíveis punições administrativas que poderiam torná-lo inelegível.

Em seu voto, o relator, o ministro Benedito Gonçalves, invocou a teoria de fraude a lei para justificar seu parecer.

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