Pelo menos 27 municípios do Rio Grande do Norte deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.
A estimativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte é de uma queda de R$ 100 milhões anuais para essas cidades.
O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.
As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.
No Rio Grande do Norte, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 77 municípios, em relação a 2010. Além de uma redução em relação ao Censo anterior, os dados frustraram as estimativas populacionais feitas ano a ano pelo IBGE, mostrando um número de habitantes menor do que vinha sendo estimado em várias cidades.
No entanto, nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.
Pelos cálculos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, as 27 cidades que tiveram mudança de coeficiente poderão ter uma redução de até 33% no repasse recebido anualmente por meio do FPM.
O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o IBGE entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros. Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é utilizado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais.
Municípios do RN que tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios em 2023:
Alexandria cai de 1.0 para 0.8
Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8
Arez cai de 1.0 para 0.8
Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6
Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6
Canguaretama cai 1.6 para 1.4
Carnaubais cai de 0.8 para 0.6
Currais Novos cai de 2.0 para 1.8
Grossos cai de 0.8 para para 0.6
Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8
Lajes cai de 0.8 para 0.6
Luís Gomes cai de 0,8 para 0,6
Macau cai de 1.6 para 1.4
Nova Cruz cai 1.8 para 1.6
Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8
Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4
Pendências cai de 1.0 para 0.8
Poço Branco cai de 1.0 para 0.8
Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6
Santo Antônio cai de 1.4 para 1.2
São Miguel cai de 1.4 para 1.2
São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0
São Tomé cai de 0.8 para 0.6
Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6
Tangará cai de 1.0 para 0.8
Umarizal cai de 0.8 para 0.6
Upanema cai de 1.0 para 0.8
Municípios com alta no coeficiente do FPM 2023
Extremoz sobe de 1.4 para 2.4
Florânia sobe de 0.6 para 0.8
Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8
São Gonçalo do Amarante sobe de 3.2 para 3.4
São José do Campestre sobe de 0.8 para 1.0
Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2
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