quarta-feira, 6 de maio de 2020

Projeto aprovado no Senado prevê auxílio de R$ 946 milhões para governo e prefeituras do RN

Um projeto aprovado pelo Senado prevê auxílio de R$ 946 milhões para o governo estadual e para as prefeituras do Rio Grande do Norte. Porém as modificações aprovadas no Projeto de Lei Complementar n° 149/2019 – apelidado de Plano Mansueto - ainda precisarão ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e o texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A proposta aprovada no último sábado (2) pelos senadores cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que prevê ajuda aos estados e municípios atualmente empenhados no combate ao novo coronavírus. O texto prevê ainda a liberação de empréstimos com aval da União para aliviar os problemas financeiros imediatos.

A maior parte dos recursos que o Rio Grande do Norte poderá receber terá destinação flexível, podendo ser usado para pagamentos de salários, contratação de serviços emergenciais e pagamentos de fornecedores. Deverão ser destinados para o Estado R$ 597 milhões e para os Municípios R$ 349 milhões.

G1

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