Câmara de São Paulo do Potengi inicia discussão sobre Projeto Antidrogas nas Escolas

O Projeto é de autoria do vereador Allysson

O Vereador Allysson (PSB), apresentou na ultima quinta-feira (20), na 7ª Sessão Ordinaria da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi projeto de lei que Institui o “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS” nas escolas da rede pública de ensino municipal, outras e cria o selo “ESCOLA SEM DROGAS” e dá outras providências. O Projeto apresentado agora aguarda o parecer da Comissão.

SOBRE O PROJETO

O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS se destina aos alunos do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, na qualidade de tema transversal. As escolas da rede pública e as que aderirem ao programa se obrigam, por força desta Lei, a incluir na elaboração de seus projetos político-pedagógicos, à realização de seminários, palestras,dinâmicas de grupos, simpósios, ou qualquer outra forma de explanação, abordando assuntos relacionados à educação e à prevenção ao uso de drogas e substâncias entorpecentes.

O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS, independentemente da modalidade de explanação, deverá ser oferecida de forma rotineira nas escolas da rede pública de ensino do município, respeitando o limite máximo de 15 (quinze) dias entre uma e outra explanação.

A escola municipal e outras que alcançar os melhores resultados ao final de cada ano, no que se refere à educação antidrogas, será agraciada com o selo “ESCOLA SEM DROGAS”, com a finalidade de estimular diretores e educadores na missão de formar crianças e jovens conscientes no município.

Câmara Municipal de São Paulo do Potengi