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| Reunião de Planejamento do Regional Sindical do Potengi Escola Pinguinho de Gente - São Paulo do Potengi |
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (10) na Escola Municipal Pinguinho de Gente, em São Paulo do Potengi, reunião de planejamento do Regional Sindical do Potengi para o ano de 2013.
A reunião objetivou: estimular e reacender a chama do movimento sindical na região potengi; Contribuir para o fortalecimento das articulações para intervenções da agricultura familiar da região; Reorganizar a sintonia sindical da região para desenvolver com qualidade suas ações no projeto da agricultura familiar; Planejar as próximas atividades do coletivo das mulheres agricultoras na região potengi.
Presente na reunião de planejamento estiveram os presidentes e tesoureiros/as de cada SINTRAF/STR e o GR (Grupo de responsabilidade), além do coletivo das mulheres agricultoras. O Coordenador-Geral da FETRAF-RN, João Cabral, também participou da reunião.
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Salário para jornada de 40 horas será reajustado em 7,97% em 2013. No ano passado, aumento foi de 22%
iG São Paulo | 10/01/2013 17:02:18
O Ministério da Educação confirmou nesta quinta-feira, dia 10, o valor do piso salarial para professores em 2013: R$ 1567,00. O reajuste é de 7,97% sobre o valor de 2012 (R$ 1.451,00) . Normalmente divulgado em fevereiro, o anúncio foi antecipado este ano porque “há novos prefeitos assumindo, que precisam dessas informações para dar conta de suas responsabilidades”, segundo o ministro Aloizio Mercadante.
O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e leva em conta o percentual de crescimento do valor por aluno para os anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Em 2012, o aumento do piso foi de 22,22% em relação ao salário de 2011 e muitos gestores questionaram o cálculo, pelo impacto provocado nas receitas de Estados e municípios. Uma arrecadação maior de Estados e municípios, fatores que compõem o Fundeb, levou a esse aumento mais significativo.
Seis governadores chegaram a entrar na Justiça , pedindo que o aumento fosse pela inflação, mas o Supremo Tribunal Federal dediciu, pela segunda vez, que a lei deve ser cumprida. Dessa forma, lembrou Mercadante, a fórmula usada para calcular o reajuste não pode ser modificada este ano.
Além de usar a inflação como parâmetro para o reajuste, uma outra proposta discutida no ano passado prevê a combinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e da variação do Fundeb para compor o valor do piso. Há inclusive um projeto de lei no Congresso que propõe a mudança.
Nesta quarta-feira (9), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou pesquisa em que aponta que o reajuste impacta as prefeituras em cerca de R$ 2,1 bilhões . A entidade defende o uso apenas do INPC para o cálculo do piso.
Mais aumento
Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor anunciado e defende que o salário deveria ser de R$ 2.391,74. Segundo a entidade, o reajuste proposto se baseia numa interpretação errada da lei do piso, que efetuou o primeiro aumento apenas em 2010, e não em janeiro de 2009 como defende a CNTE.
*Com reportagem de Priscilla Borges, iG Brasília
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