Paulinho decide hoje se permanece no cargo de prefeito de Natal

O prefeito em exercício, Paulinho Freire (PP), vai decidir hoje se renuncia ao cargo de chefe do Executivo antes de sexta-feira (14), quando será diplomado vereador.

A informação é do advogado Valdenir Xavier, que acompanha o pepista. Paulinho Freire afirmou que vai analisar todas as possibilidades, devido à insegurança jurídica do caso. É que alguns advogados afirmam que sendo diplomado parlamentar municipal ele não poderia acumular o cargo no Executivo. Já outra corrente jurídica defende que a diplomação como legislador não o impede de concluir o mandato como prefeito. “Estou escutando alguns advogados e vou decidir”, afirmou Paulinho Freire.

O entendimento jurídico de advogados consultados pela TRIBUNA DO NORTE foi de que o político não pode acumular dois cargos, ou seja, Paulinho Freire teria que optar entre permanecer prefeito (com mandato até 31 de dezembro) ou renunciar e ser diplomado vereador. A diplomação está marcada pela Justição Eleitora para a próxima sexta-feira, às 1oh, no Centro de Operações do TRE, no bairro do Tirol.

O advogado Vladimir Capistrano analisou que desde a diplomação o vereador não pode exercer qualquer cargo ou função pública. “Isso está definido na lei orgânica do Município”, destacou.

Tribuna do Norte