Sem festa: Recomendação do MPF a municípios em estado de emergência

O Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Regional do Trabalho assinaram uma recomendação aos prefeitos dos municípios decretados em estado de emergência para que estes não realizem despesas com festas.

Trata-se de uma medida tomada para evitar que municípios utilizem recursos públicos em eventos festivos (incluindo São João) enquanto estão em situação grave devido à forte seca que atinge o Nordeste.

Os prefeitos que não seguirem a recomendação estarão sujeitos à multas, além da sustação de contratos e impedimentos em recebimentos de novos recursos para o município.

Na região Potengi, todos municípios estão em estado de emergência de acordo com o Decreto 22.637/2012, de 11 de abril de 2012, são: Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé e Senador Elói de Souza.

Blog do Silvério Alves