Membros do Grupo Estadual de Reforma Agrária (GERA) se reuniram na última segunda-feira (11) para análise e aprovação de 11 projetos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-A). Na ocasião, foram aprovados 10 projetos de agricultores familiares do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), programa coordenado no RN pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN).
Além da Seara, o GERA é composto pelos seguintes órgãos: Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no RN (DFDA/RN); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e Banco do Nordeste do Brasil. O grupo, instituído por lei, é responsável pela análise, aprovação e encaminhamento dos projetos do Pronaf-A para o agente financeiro, que em seguida destina aos assentados da reforma agrária e do crédito fundiário.
No total, o GERA aprovou 11 projetos - sendo 10 da Seara e 1 do Incra -, distribuídos nos municípios de Apodi, Jucurutu, Pedro Avelino, São Paulo do Potengi, Upanema, Jardim do Seridó, João Câmara e Santana do Mato, contabilizando, dessa forma, o número de 61 famílias beneficiadas no Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário de Estado da Seara, Rodrigo Fernandes, com a aprovação, "mais de R$ 1 milhão será destinado aos agricultores. Devido à seca, temos estabelecido metas prioritárias, visando não somente o aumento do número de famílias, mas também o Desenvolvimento Rural Sustentável do Rio Grande do Norte".
De acordo com Mathews Alencar, coordenador da UTE/RN, "o acesso ao crédito do ‘Pronaf-A', pelos agricultores familiares beneficiários do PNCF, vem consolidar o regime de economia familiar já existente, de forma que proporcione uma geração de renda, garantia da segurança alimentar, bem como a inserção da comercialização dos produtos nos mercados locais e regionais".
PRONAF-A
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-A), criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é uma política pública destinada aos agricultores de baixa renda, que permite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias, podendo os créditos cobrir qualquer demanda que possa gerar renda para a família atendida.
Assessoria de Imprensa Seara
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