Roberto Gurgel, procurador geral da República. |
Com ampla divulgação do DEM [Democratas], o meio político acompanhou ontem (9) que o procurador geral eleitoral, Roberto Gurgel, proferiu parecer afirmando que Partido Social Democrático (PSD) não terá direito à parcela do fundo partidário e nem ao tempo de TV proporcionais à sua bancada. Não é uma posição final. Ainda falta a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
O procurador acatou os argumentos dos partidos contrários à criação do PSD, entre os quais o Democratas: "a representação partidária, para efeito da parcela do fundo e tempo de TV, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente", disse o procurador em seu parecer. E este não é o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados. Isso só ocorrerá nas eleições de 2014.
O parecer de Roberto Gurgel, sem dúvida, é um revés significativo para o PSD de Kassab e de Robinson e Fábio Faria, no plano local.
O tempo de TV, por exemplo, servirá para aumentar o poder de barganha da legenda nas cidades com mais de 150 mil habitantes. Se prevalecer o entendimento do procurador no plenário do TSE, o PSD perde força nas negociações para os palanques da eleição municipal.
Robinson Faria pode ser um dos maiores prejudicados. Afinal, o vice-governador acalenta o sonho de disputar o governo ou a vaga do Senado em 2014. O tempo de TV aumenta sua exposição nas grandes cidades, principalmente na capital, onde é fraco eleitoralmente.
Mas nem tudo está perdido. O parecer do procurador geral é importante, mas não encerra a questão. Ainda falta o julgamento em plenário e, nesse caso, o cenário desfavorável ao PSD pode ser revertido no voto de cada um dos sete ministros que compõem a corte eleitoral.
Apesar das fraudes na coleta de assinaturas dos eleitores em vários estados, exigência da Lei Eleitoral, o PSD conseguiu o registro no mesmo tribunal que vai decidir agora o tempo de TV e a participação no fundo partidário. O partido do Kassab ainda não tem do que reclamar.
Fonte: Blog do Diógenes
Fonte: Blog do Diógenes
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