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A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi está convocando a comunidade em geral para participar da Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.
A Audiência Pública será realizada às 08:00 horas do dia 24/10/2011 (segunda-feira) na Câmara Municipal. A audiência é um requisito obrigatório para as cidades que desejam captar recursos federais para obras nesses setores. O objetivo do Plano é executar o planejamento em quatro áreas estratégicas: manejo de águas pluviais, coleta e tratamento de esgoto, coleta e tratamento de resíduos sólidos e abastecimento de água.
Ficam especialmente convidados: A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, a Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN, o Ministério Público do Estado do RN e o Poder Judiciário Estadual, através de seus representantes na Comarca, o Poder Legislativo Municipal, as instituições Ambientais, Associações, Sindicatos, Universidades, Escolas Públicas e Privadas, Organizações Não Governamentais e a Comunidade em Geral.
As inscrições dos participantes serão feitos com registro dos mesmos em lista de presença, procedimento válido tanto para os ouvintes como também para aqueles que desejarem se manifestar ou expor oralmente suas contribuições sobre o tema da Audiência.
“O Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser compatível e integrado às demais políticas e projetos municipais, relacionados ao gerenciamento do espaço urbano.” - reforça o prefeito José Azevedo Lopes, acrescentando que, para melhor aproveitamento de todos os projetos, a participação popular é de grande relevância.
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