Câmaras de municípios do RN confirmam aumento nas vagas de vereadores; São Paulo do Potengi poderá passar de 9 para 11 vagas de Vereadores

Os 5.565 municípios do Brasil terão mais vereadores em 2013. Depois da aprovação proposta de emenda à Constituição (PEC), o número de parlamentares pode chegar a 59.764 na próxima legislatura, contra 51.419 eleitos em 2008. As alterações nas câmaras municipais podem ser aprovadas através de mudança nas lei orgânicas dos municípios até junho de 2012. No Rio Grande do Norte, algumas cidades já aprovaram a alteração no número de parlamentares, inclusive Natal.

Em 2009, quando Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou resolução estabelecendo os limites máximos do número de parlamentares por município, dependendo da população, várias casas legislativas correram para aprovar a alteração. Contudo, a mudança aprovada em lei prevê também a diminuição nos repasses do Executivo ao Legislativo das cidades, o que implicará em menos recursos para acomodar funcionários e os novos vereadores. Esse é um dos motivos que levaram os parlamentares a ponderar se realmente seria viável o aumento nas vagas.

A Confederação Nacional dos Municípios, em pesquisa realizada entre os dias 21 e 28 de setembro, consultou todas as câmaras municipais que podem proceder o aumento no número de vereadores. Em todo o Brasil, 2.153 câmaras foram consultadas e 1.857 responderam ao questionário. No estado, 30 câmaras foram consultadas e apenas cinco não responderam. Natal foi uma das que não respondeu.

São Paulo do Potengi poderá passar de 9 para 11 vagas de Vereadores

Na Seção desta quarta-feira (05) na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo do Potengi, será votado a soma de mais duas vagas de vereadores no Munícipio, passando de 9 vereadores para 11 vereadores eleitos a assumir o cargo já nas próximas eleições.

A resolução do TSE criou 24 faixas para definir a quantidade de vereadores. Os municípios com até 15 mil habitantes podem ter até (9) nove cadeiras, enquanto os com mais de 8 milhões de moradores podem ter (55) cinquenta e cinco. Como a população de São Paulo do Potengi já passa dos 15 mil habitantes, mais precisamente 15.843 habitantes segundo censo 2010, se torna viável o aumento de 9 para 11 cadeiras na Câmara.

Com informações do: TN Online