Prefeitura vai às comunidades cadastrar agricultores familiares no Programa Garantia-Safra 2019/2020

A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, através da Secretaria Municipal de Agricultura, está realizando o cadastro dos agricultores familiares no Programa Garantia-Safra 2019/2020. Todas as terças e quintas-feiras o próprio secretário de Agricultura, João Maria Ribeiro, juntamente com a Emater-RN vai às comunidade rurais realizar o cadastramento.

Já foram cadastrados agricultores nas comunidades de Lagoa da Quixaba, Riacho Salgado, Passagem do Juazeiro, Barra de Santo Estevam, Assentamento Cachoeirinha, Mocó e Arisco de Condessa. As próximas atendidas serão Lagoa Comprida, Lagoa do Canto, Cabaço, Manjericão, Jandaíra, Boa Vista dos Lopes, Boa Vista dos Raimundos, Pedra Branca, Várzea Fria, Curimã, Campo Grande, Curicaca, São Francisco, Condessa, Jurema, Potengi Pequeno, Pitombeira e Oiteiros.

Os agricultores residentes na área urbano, realizam o cadastro nas comunidades onde desenvolvem suas atividades produtivas.

O Programa projeta atender 900 famílias de agricultores. O Programa Garantia-Safra assiste agricultores familiares que possuem a renda mensal de um salário mínimo e meio no máximo e que plantam entre 0,6 a 5 hectares. Para ter acesso ao benefício de R$ 850 (valor repassado) o agricultor registra perda na safra agrícola em pelo menos 50% em razão da estiagem.

A Resolução de nº 26/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou o valor das contribuições que devem ser feitas pelos entes: agricultor, municípios, Estados e União, sendo:

• R$ 17,00 – agricultores familiares;
• R$ 51,00 – Municípios, por agricultor que aderir em sua jurisdição;
• R$ 102,00 – Estados, também por agricultor que aderir em sua jurisdição; e
• R$ 340,00 – União, por agricultor que aderir ao Garantia-Safra.