Prefeitos temem aumento de 13% no piso salarial dos professores

Cid Gomes confirmou o percentual de aumento do piso nacional

Após o anúncio do novo piso salarial dos professores da educação básica, prefeitos dizem que o reajuste vai pesar no orçamento das cidades. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a medida deve aumentar em 7 bilhões de reais os gastos das prefeituras. O anúncio do Ministério da Educação atualizou em 13% o valor do piso do magistério, passando dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,00.

O ministro da Educação (MEC), Cid Gomes, bateu o martelo sobre o aumento que o governo para o piso dos professores. O valor passará dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78, o que representa um aumento de 13,01%. Segundo assessores da pasta ouvidos pela reportagem, “tradicionalmente”, o valor quando constam centavos é arredondado para cima. Em razão disso, na prática, o piso deve passar para R$ 1.918. Em nota, o MEC ressaltou que o aumento foi definido com base na Lei de julho de 2008, que trata sobre o tema.

De acordo com dados do MEC, durante o período de 2009 a 2014 a correção do piso foi de 78,63%. A decisão sobre o novo valor ocorreu após o ministro se reunir nos últimos dois dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O valor previsto para ser anunciado pelo ministro corresponde também ao estimado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Tanto a entidade quanto alguns governadores, como Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, que deixou o governo, reclamam do piso em razão dos possíveis impactos nos orçamentos estaduais Em 2012, governadores de cinco Estados (MS, PR, SC, RS e CE) chegaram a questionar o pagamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maioria dos ministros reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública.

Tribuna do Norte